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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:19
Promotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade
O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Julho de 2020 - 17:18
Clipping de Legislação (Julho de 2020)
Clipping de Legislação.
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Apoiadores Publicado em 23 de Junho de 2020 - 17:16
Curso capacita sobre como enfrentar multas, direções fiscais e demais penalidades da ANS num ambiente tensionado (Toro Advogados)
Curso capacita sobre como enfrentar multas, direções fiscais e demais penalidades da ANS num ambiente tensionado.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 13:22
Prisão de Fabrício Queiroz e rachadinha. É crime?
Especialista em Direito e Processo Penal, Leonardo Pantaleão, explica.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 14:48
Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:09
TJSP suspende decisão que determinava reabertura do comércio em Piracicaba
Possibilidade de lesão à ordem pública.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:16
Clipping de Legislação (11 a 15 de Maio de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 16:48
Acidente com morte gera condenação por danos morais
O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 2 milhões.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 16:52
Empresas são condenadas em razão de acidente com morte
Elas terão que pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 17:05
MP concede prazo de 12 meses para companhia aérea reembolsar viagem cancelada
MP publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União também isenta os consumidores das penalidades contratuais.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 16:20
Médico de Chapecó (SC) responderá por desvio de verbas
A ação cível é um desdobramento da Operação Manobra de Osler, deflagrada em 2015 para investigar o desvio de recursos públicos na área da saúde em Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 16:10
Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo
O trabalhador, de 59 anos, ajuizou a ação após ter o pedido de aposentadoria protocolado junto ao INSS negado administrativamente. Segundo o autor, o instituto não teria buscado atestar o tempo de serviço especial realizado por ele em alguns cargos de trabalho insalubre.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 13:39
CNI questiona decisões da Justiça do Trabalho sobre dispensa discriminatória
Segundo a confederação, a aplicação da súmula do TST sobre a presunção de discriminação tem sido ampliada de forma aleatória para abranger diversas doenças.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:47
Vendedora que recebia beijo e beliscão de gerente será indenizada
Mesmo disponibilizando canal de denúncias, empresa teve responsabilidade reconhecida no caso.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 11:00
É possível controle de jornada por dispositivo móvel em serviço externo
O Entendimento é da 10ª turma ao prover pedido de horas extras a montador de móveis.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:23
INSS terá que restabelecer pagamento de aposentadoria a ex-vigilante
Trabalhador estava aposentado há quase 20 anos por invalidez, quando teve o benefício suspenso pela autarquia.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 12:11
Depoimento como testemunha em outra ação não serve de prova contra supervisora
Para a 4ª Turma, a empregada não poderia ser considerada adversária da empresa no outro processo.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 17:47
Fachin nega suspender julgamento no TRF-4 de recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia
Ex-presidente foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão. Análise de recurso por tribunal de segunda instância está marcada para o próximo dia 27.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:48
Acusada de tentar matar por ciúmes é condenada pelo júri popular
A ré cumprirá a pena de oito anos de reclusão em regime inicialmente semiaberto.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 16:07
Clipping de Legislação (11 a 15 de Novembro de 2019)
Clipping de Legislação.
